Será realizado, no dia 20 de junho, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), o Seminário sobre Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais.
O evento, que tem como objetivo incentivar o controle social, espera receber mais de 200 profissionais . “A ideia é formar multiplicadores no evento para que eles levem conhecimento para os seus estados”, avisa o coordenador da Comissão instituída pelo CFC, João Altair.
Segundo Altair, com os multiplicadores será possível capacitar cerca de 30 mil profissionais da contabilidade. “Esses profissionais terão um papel importante no processo eleitoral ao acompanhar o dia a dia das campanhas; ao orientar quanto aos procedimentos de captação de recursos financeiros à correta aplicação; ao dar amplo conhecimento à sociedade; e ao tornar, dessa forma, o pleito mais transparente”.
A disputa eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno e, no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais, estaduais e distritais.
20 DE JUNHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA)
EVENTO NAVEGAÇÃO
Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores
Tema: Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleições de 2018
Data de Realização: 20 de junho de 2018.
Local: Sede do CFC
Endereço: SAS Quadra 5 Bloco J Ed. CFC - Asa Sul - Brasília /DF
Inscrições: www.cfc.org.br/eventos
Programação:
HORÁRIO
PROGRAMAÇÃO
8h CREDENCIAMENTO
8h30 Cerimônia de Abertura
9h10
Lançamento do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. (em formato digital)
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade
Vice-Presidente de Política Institucional
Membros da Comissão Técnica do CFC – Prestação de Contas Eleitorais
9h30
Palestra- Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018.
Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
10h30 às 10h45
Debate sobre o tema
10h45
Palestra- Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018. (apresentação do SPCE; envio de dados e documentos digitalizados; utilização do processo eletrônico - PJE).
Dr. Eron Pessoa Júnior – Coordenador da Asepa do TSE.
11h45 às 12h
Debate sobre o tema
12h às 13h30
ALMOÇO
13h30
Painel
Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. Candex e o “Registro de Candidatura”.
Membros da Comissão Técnica do CFC: João Altair Caetano dos Santos; Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Eron Júnior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; Rodrigo Kich.
Arrecadação
Regras para a obtenção de recursos eleitorais; tipos de recursos; fontes de recursos; fontes vedadas; Roni; limites de doação; contas bancárias de partidos e candidatos; recibos eleitorais; meios de doação; financiamento coletivo e fundo eleitoral.
Gasto Eleitoral e Obrigações
Detalhamento das regras para o gasto eleitoral: limites de gasto; classificação legal; meios de gastos; período de gastos: inicio e fim; gastos obrigatórios; dispensa de gastos; gastos pessoais; gasto do eleitor simpatizante; excesso de gasto; inadimplência; obrigações fiscais de candidato e partido: trabalhistas e tributárias.
Gestão – Patrimônio e Controle
Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido.
Gestão - Teoria na Prática
Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas.
Entrega das Contas
Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas.
MCCE
A forte influência das ruas na Campanha 2018.
17h
Debate sobre o tema
17h30
ENCERRAMENTO
Maiores informações: Departamento de Eventos do CFC
Telefone: + 55 61 3314 9501
Email: eventos@cfc.org.br
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