CURSO: CAPACITAÇAO TRANSIÇÃO DE MANDATO

 

CURSO CAPACITAÇAO TRANSIÇÃO DE MANDATO

CAPACITAÇÃO ONLINE PELO SISTEMA ZOOM, NOS DIAS 16/17 E 18 DE DEZEMBRO 2020, DAS 19 ÁS 22:00 HS

     INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI

1)    Como saber se seu município existe Lei já definindo a Transição de Mandato?

2)    Como fazer a Lei de Transição de mandato, sugestão de um modelo;

3)    Instalação da Equipe de Transição no Paço Municipal;

4)    Solicitação de Relatórios a Prefeitura: Quais relatórios solicitar?

5)    Apresentação de quais leis seriam importantes neste momento e como analisá-las: PPA, LDO e LOA;

6)    Relatórios gerenciais necessários: RH, LICITAÇÃO etc.

DIA 16/DEZEMBRO DAS 19:00 HS AS 22:00 HS

1)  O que é a transição de mandato, como surgiu;

2)  MP e os TCEs – Tribunais de Contas dos Estados sobre as Transições;

3)  Onde procurar para saber se há leis em seu município sobre transição;

4)  Se não houver, sugestão de modelo de Lei Municipal;

5)  Modelo de Oficio para apresentação da Equipe

6)  Qualificação das pessoas para compor a equipe de transição;

7)  Instalação da Equipe de transição e local;

8)  Solicitação de Relatórios ao Poder Executivo – Sugestão para solicitação dos dados;

9)  Principais ações, projetos e programas, executados ou não, elaborados pelos órgãos e entidades durante a gestão em curso;

10)  É de suma importância que a equipe de transição tenha amplo acesso, às informações relativas a:

11)  Plano Plurianual;

12)  Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento para o exercício subseqüente;

13)  Relatórios das seguintes Secretarias que será detalhada no curso para cada uma:

a)     Secretaria (Departamento) de Recursos Humanos;

b)     Secretaria (Departamento) de Licitações;

c)      Secretaria (Departamento) de Educação;

d)     Secretaria (Departamento) de Saúde;

e)      Secretaria (Departamento) de Esportes;

f)        Secretaria (Departamento) de Cultura;

g)             E outras que a futura administração achar importante.

DIA 17/DEZEMBRO DAS 19:00 HS AS 22:00 HS

Como interpretar e efetuarem as análises e alterações nas seguintes Leis:

a) PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS;

b)         LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

c)          LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

O Que é cada uma, qual período? Como fazer, como efetuar as alterações adequando as novas necessidades da futura gestão;

 

DIA 18/DEZEMBRO DAS 19:00 HS AS 22:00 HS

1-    Redefinição da estrutura Administrativa da Prefeitura;

2-    Servidores, escalas de férias, licenças inicio 2021;

3-    Servidores, convocações dos concursados;

4-    Estagiários e serviços terceirizados, forma de contratação;

5-    Servidores, sindicato, estratégia da reanálise das leis de regime de contratação, carreiras, salários, remuneração;

6-    Ações trabalhistas, indenizações;

7-    PPA – LDO – LOA;

8-    Fazenda – Restos a pagar, saldos financeiros, orçamentos, empenhos;

9-    Executivos Fiscais, setor de Fiscalização;

10- Código Tributário, Conselho de contribuintes, Refis;

11- Contabilidade / TCE

12- Controle Interno e Convênios

13- Plano diretor – Revisão, Projeto de lei, Audiência Pública

14- Planejamento, Sala de Projetos

15- Patrimônio, Prestação de contas / recebimento

16- Almoxarifado, controle de estoque, Comissão de recebimento

17- Compras – Reposições de estoque, Equipe de licitações

18- Sistema de memorandos, Protocolo on line

19- Rede municipal de informática, arquivos, Softwares, Hardwares

20- Secretaria executiva, Legislação municipal

21- Serviços terceirizados

22- Saneamento

23- Revisões registro de preços

24- Regularizações fundiárias

25- Conselhos;